sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Revolução Francesa ( 1789-99 )


A revolução francesa marcou um período repleto de diversas brutalidades, entretanto com alguns legados de suma importância para o atual conceito de democracia universal.
No final da década de 90, durante o século XVII, a França destacava-se dos demais países europeus. E negativamente. De certa forma, parou no tempo a medida que ainda mantinha particularidades arcaicas, oriundas da idade média. Sua política baseava-se acepticamente na ideia de 'direito divino', elaborada pelo teórico absolutista Jacques Bossuet, a qual inferia que certo monarca que governe de forma absoluta, tinha como razão para fazê-lo o direito concedido por Deus e, nada, nem ninguém poderia contestar o absolutismo que exercesse na sociedade. No âmbito social, ficava ainda mais claro o atraso francês. A sociedade permanecia rigidamente estamental; o clero e a nobreza, respectivamente 1° e 2° estados, eram isentos de pagar impostos ao Rei que, em troca, ganhava seus apoios políticos. Assim, a classe que se submetia às mais sérias condições de desigualdade era o 3° estado,
formado pelo resto da população: artesãos, sans-culottes( operários urbanos) e, principalmente, a burguesia. Por arcar com todos os impostos compondo 97% da população, conviver diariamente em meio à fome e pobreza generalizadas, assistir a corte gastando o dinheiro público em opulências e futilidades para os próprios regozijos, e ainda prestando ajuda econômica aos EUA enquanto os franceses enfrentavam grave crise no mesmo setor, o 3° estado se revoltou.
O rei francês, Luis XVI, pouco fez para evitar uma crise. Convocou os Estados Gerais para discutir a situação tributaria. Mera retórica. Cada estado tinha direito a um voto; sendo o clero e a nobreza os que não queriam pagar os impostos, mantendo-os exclusivos para a burguesia, assim deixou-se estar. Consequentemente, o 3° estado, liderados pela burguesia, declarou-se em Assembleia Nacional Constituinte, exigindo ou a constituição de acordo com suas reivindicações, ou a morte. Com a hesitação do rei, a indignação se espalhou pelas ruas, e em 14 de Julho de 1789,  o povo tomou a Bastilha- símbolo do autoritarismo francês, único local onde havia armas e abrigo dos presos políticos do rei-, invadiu-a tomando suas armas e tomaram as ruas. Em seguida, o rei recuou e retirou suas tropas antes postas cercando o Palácio de Versalhes, e a Assembleia Nacional aprova a LEI DE DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO,  findando os privilégios do clero e da nobreza e estabelecia direitos obrigatórios ao Estado, os quais devia conceder à população. Estabeleceu-se como forma de governo a Monarquia Constitucional- rei perdeu seu poder absoluto e agora passa a governar regido por uma lei maior, a Constituição-, composta, alem do rei, pela assembleia legislativa. Na tribuna, debatiam os jacobinos- compostos sumariamente pela pequena e média burguesia-, aderentes a uma menor conservação e normalmente optando por mudanças; os girondinos, menos propensos a mudanças e de certa forma conservadores; e os moderados, que geralmente apoiavam a situação momentaneamente mais favorável.
A partir de então, inaugura-se a primeira das três fases da revolução: a Assembleia.
Nesse período, o poder fora controlado pelos girondinos, que romperam com os valores do antigo regime e acabaram com a servidão, justificando suas ações com os princípios iluministas do século XVIII que pregavam três bases: fraternidade, igualdade e liberdade. A constituição elaborada, além da importantíssima exigência de direitos humanos e civis do estado- mudança que é legado para os mais importantes fins democráticos das sociedades contemporâneas-, dividiu-se o poder antes absoluto do rei em três: legislativo, executivo e judiciário (defendidos pelo iluminista Barão de Montesquieu). Apesar de aparente tamanha obsessão da burguesia por igualdade e justiça, ao longo de suas diferentes fases no poder, viu-se que não lutava, essencialmente, pelos direitos do 3° estado, mas minimamente pelos seus.
Na segunda fase da revolução, denominada por Convenção, houve a fase mais radical de todo o processo reivindicador, cuja o grupo detentor do poder eram os Jacobinos(pequena burguesia e classe média). Após julgamento, o rei fora guilhotinado, algo de impacto relevantíssimo para a época. O povo simplesmente, decapitou aquele que tinha poder sobre tudo e todos e que mal podia ser contrariado. Sem monarca, em 1793, adotou-se uma república. Sofrendo invasões tanto prussianas e austríacas, a França contava com a população para proteger seu território, daí também a força que ganharam os jacobinos ("povo"). No entanto, o líder da convenção, e dos jacobinos, Robespierre anula a constituição e instaura uma ditadura no país, historicamente conhecida como: "o período do terror". Pena de morte, tribunais revolucionários que reprimiam qualquer manifestação oposta e a formação do Comitê de Salvação Pública caracterizaram esse período de tanta tensão. Contudo, a medida que o tempo passou o severo autoritarismo de Robespierre se desgastou para com a população que repudiava os acontecimentos durante seu governo: censura, guilhotina, denuncismo, desabastecimento das cidades, confíscos agrícolas, etc. Com esse gradual desgaste, ocorre a reação girondina (Termidoriana), maioria na convenção, a qual é destituída logo após a execução de Robespierre.
Na 3ª fase, adota-se o Diretório, novamente comandado pelos girondinos (alta burguesia). Nele, mantém-se a república e, apesar de marcado por instabilidade politica, permeou-se de rígida estabilidade econômica e sucessos militares. Não por acaso, a instituição mais estável da França, o exército, aliado à burguesia, impôs o GOLPE DO 18 BRUMÁRIO, em 1799, impondo o fim do Diretório e da própria Guerra Civil. Já que se alcançou uma estabilidade política no país, pôde-se findar a Revolução, uma vez que assegurou-se a ordem burguesa.
Destaque do exercito francês nas inúmeras vitórias, o general Napoleão Bonaparte passa a comandar um país que fugiu do atraso admnistrativo e do Absolutismo com umas das mais sangrentas e tensas revoluções da história mundial, deixando legados sociais de extrema importância para a elaboração de governos democráticos na atualidade.

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